Termos e Condições de Uso da pk8pg

1.1 Para os fins destes Termos e Condições, os seguintes termos têm os significados atribuídos abaixo:

• "Plataforma": o site pk8pg.app e todos os serviços, funcionalidades e conteúdos disponibilizados pela pk8pg ao Usuário.
• "Usuário" ou "Jogador": qualquer pessoa física que acesse, cadastre-se ou utilize os serviços da Plataforma.
• "Conta": o perfil individual criado pelo Usuário para acessar os serviços da pk8pg.
• "Saldo": o valor em Reais (R$) disponível na Conta do Usuário para apostas e saques.
• "Bônus": créditos promocionais concedidos pela pk8pg sujeitos a condições de uso específicas.
• "Rollover": requisito mínimo de apostas que deve ser cumprido antes de um bônus poder ser convertido em saldo sacável.
• "KYC" (Know Your Customer): processo de verificação de identidade exigido pela pk8pg conforme normas regulatórias aplicáveis.

1.2 Ao clicar em "Aceito os Termos e Condições" durante o cadastro, ou ao utilizar qualquer funcionalidade da Plataforma, o Usuário declara expressamente que leu, compreendeu e concorda com a totalidade deste documento, bem como com os demais documentos vinculados (Política de Privacidade, Jogo Responsável, Regras de Bônus).

1.3 Estes Termos e Condições constituem o acordo integral entre o Usuário e a pk8pg, substituindo quaisquer acordos anteriores, verbais ou escritos, relativos ao objeto aqui tratado.

2.1 Para se cadastrar e utilizar os serviços da pk8pg, o Usuário deve obrigatoriamente:

• Ter no mínimo 18 (dezoito) anos de idade completos na data do cadastro;
• Ser residente no território brasileiro ou possuir CPF válido;
• Não estar em nenhuma lista de autoexclusão ativa (como o Cadastro Nacional de Exclusão de Jogadores — CadEx);
• Não ser funcionário, sócio, prestador de serviços ou familiar em primeiro grau de colaboradores da pk8pg;
• Possuir plena capacidade civil nos termos do Código Civil Brasileiro (Lei 10.406/2002).

2.2 Cada Usuário pode possuir apenas uma única conta na pk8pg. A criação de contas duplicadas, múltiplas ou sob identidades falsas é estritamente proibida e sujeita ao bloqueio imediato de todas as contas envolvidas, com possível perda de saldos e bônus.

2.3 Durante o cadastro, o Usuário deverá fornecer informações verídicas, precisas e atualizadas, incluindo nome completo, CPF, data de nascimento, endereço e e-mail. O fornecimento de informações falsas pode resultar no cancelamento imediato da conta.

2.4 A pk8pg reserva-se o direito de recusar o cadastro de qualquer pessoa, a seu exclusivo critério, sem a necessidade de apresentar justificativa.

3.1 A pk8pg adota procedimentos de verificação de identidade (KYC) em conformidade com as normas de prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo estabelecidas pelo Banco Central do Brasil e pela legislação vigente.

3.2 Para processar saques ou em casos de atividade suspeita, a pk8pg pode solicitar ao Usuário a apresentação dos seguintes documentos:

• Documento de identidade com foto (RG, CNH ou passaporte válido);
• CPF (Cadastro de Pessoas Físicas);
• Comprovante de residência emitido nos últimos 90 (noventa) dias;
• Comprovante do método de pagamento utilizado (extrato bancário ou captura de tela do aplicativo Pix);
• Selfie segurando o documento de identidade (quando solicitado).

3.3 O Usuário tem o prazo de 7 (sete) dias corridos para apresentar os documentos solicitados. O não envio dentro deste prazo pode resultar na suspensão temporária dos saques até a regularização da situação.

3.4 Todos os documentos enviados são tratados com sigilo absoluto, armazenados com criptografia e utilizados exclusivamente para fins de verificação, em conformidade com a LGPD (Lei 13.709/2018).

4.1 O Usuário compromete-se a utilizar a Plataforma de forma lícita, ética e em conformidade com estes Termos. São expressamente proibidas as seguintes condutas:

• Uso de softwares, bots, scripts ou qualquer ferramenta automatizada para interagir com a Plataforma;
• Manipulação de jogos, exploração de falhas técnicas (bugs) ou tentativas de fraude em bônus;
• Criação de múltiplas contas para burlar limites de bônus ou restrições aplicadas;
• Uso da Plataforma para lavagem de dinheiro, financiamento ao terrorismo ou qualquer atividade ilícita;
• Compartilhamento de credenciais de acesso com terceiros;
• Interferência no funcionamento dos servidores ou infraestrutura da pk8pg;
• Apostas combinadas com outros jogadores para garantir resultado independente (arbitragem indevida).

4.2 A pk8pg utiliza sistemas avançados de detecção de fraude e monitoramento de padrões de apostas. Comportamentos considerados suspeitos serão investigados e podem resultar na suspensão ou encerramento definitivo da conta, com retenção dos valores envolvidos até a conclusão da apuração.

4.3 O Usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso (login e senha). Em caso de suspeita de acesso não autorizado, o Usuário deve contatar imediatamente o suporte da pk8pg pelo e-mail [email protected].

5.1 A pk8pg aceita os seguintes métodos de pagamento para depósitos:

• Pix — transferência instantânea, disponível 24h/7 dias, creditado em minutos;
• Mercado Pago — via carteira digital;
• PicPay — via carteira digital;
• Boleto Bancário — prazo de compensação de até 3 dias úteis;
• Cartões de crédito e débito: Visa, Mastercard e Elo;
• USDT (Tether) — criptomoeda estável;
• Transferência bancária via TED/DOC para contas em bancos como Itaú, Bradesco, Banco do Brasil, Nubank, Inter e C6 Bank.

5.2 O depósito mínimo é de R$ 20,00. Não há limite máximo por depósito, salvo restrições aplicadas pelo banco ou carteira digital do Usuário.

5.3 A pk8pg não cobra taxas sobre depósitos. Eventuais tarifas cobradas pelo banco ou provedor de pagamento do Usuário são de responsabilidade exclusiva do Usuário.

5.4 Todos os depósitos devem ser realizados a partir de contas ou meios de pagamento em nome do próprio titular da conta na pk8pg. Depósitos de terceiros não são aceitos e serão devolvidos.

5.5 A pk8pg reserva-se o direito de solicitar comprovação do método de pagamento antes de processar o primeiro saque do Usuário, como parte do processo KYC.

6.1 O Usuário pode solicitar o saque do saldo disponível (excluindo bônus não liberados) a qualquer momento, desde que a conta esteja verificada (KYC completo).

6.2 O valor mínimo para saque é de R$ 50,00. O valor máximo diário de saque é de R$ 50.000,00, salvo limites diferenciados aplicados a jogadores VIP mediante análise.

6.3 Os prazos de processamento por método são:

• Pix: até 15 minutos após aprovação (disponível 24h/7 dias);
• Transferência bancária (TED/DOC): até 1 dia útil;
• Carteira digital (Mercado Pago, PicPay): até 24 horas;
• USDT: até 2 horas após confirmação na rede blockchain.

6.4 A pk8pg pode reter ou atrasar um saque nos seguintes casos: suspeita de fraude, processo KYC pendente, saldo originado de bônus com rollover não cumprido, ou investigação de violação destes Termos. O Usuário será informado por e-mail sobre qualquer retenção.

6.5 Saques serão processados exclusivamente para o mesmo método utilizado no depósito, quando tecnicamente possível, como medida de segurança antifraude.

7.1 A pk8pg oferece bônus e promoções sujeitos a termos e condições específicos divulgados no momento da oferta. Ao aceitar um bônus, o Usuário concorda com as condições aplicáveis a ele.

7.2 Regras gerais aplicáveis a todos os bônus:

• Cada bônus possui um requisito de apostas (rollover) que deve ser cumprido antes de qualquer saque do saldo de bônus;
• O rollover padrão é de 30x (trinta vezes) o valor do bônus, salvo indicação contrária na oferta específica;
• Bônus têm prazo de validade de 30 dias corridos a partir da data de concessão, salvo indicação em contrário;
• Somente um bônus de boas-vindas pode ser resgatado por Usuário (uma conta, um CPF, um endereço IP, um dispositivo);
• A pk8pg reserva-se o direito de cancelar bônus em caso de suspeita de abuso, como criação de múltiplas contas ou apostas combinadas para esvaziar o rollover artificialmente.

7.3 O programa de fidelidade VIP da pk8pg classifica os jogadores em níveis progressivos. Os benefícios de cada nível, incluindo cashback, bônus exclusivos e gerente de conta dedicado, são divulgados na página do programa VIP e podem ser alterados pela pk8pg mediante aviso prévio de 7 dias.

7.4 A pk8pg pode cancelar, modificar ou encerrar qualquer promoção a qualquer momento, desde que isso não prejudique direitos já adquiridos pelo Usuário com base em promoções vigentes.

8.1 As apostas esportivas na pk8pg são regidas pelas regras da modalidade específica e pelas diretrizes gerais abaixo:

• Apostas confirmadas não podem ser canceladas pelo Usuário, salvo se a pk8pg oferecer a funcionalidade de cash out para o evento específico;
• Em caso de adiamento ou cancelamento de um evento, as apostas serão consideradas nulas e o valor apostado será devolvido ao saldo do Usuário;
• Para eventos com resultado "walkover" (sem disputa efetiva), as apostas serão canceladas e reembolsadas;
• A pk8pg reserva-se o direito de limitar o valor máximo de uma aposta em qualquer mercado, a qualquer momento;
• Apostas realizadas após o início oficial do evento (apostas ao vivo) estão sujeitas a regras específicas de cada modalidade e mercado.

8.2 Em caso de erro manifesto nas odds (cotações) publicadas — seja por falha técnica, erro humano ou feed de dados —, a pk8pg reserva-se o direito de cancelar as apostas afetadas e restituir o valor ao Usuário, mesmo após o resultado do evento.

8.3 As apostas esportivas na pk8pg são realizadas em formato de quota fixa, conforme regulamentação da Lei 13.756/2018 e normas da SPA (Secretaria de Prêmios e Apostas).

9.1 Todos os jogos de cassino disponíveis na pk8pg — incluindo slots, cassino ao vivo, crash games, jogos de mesa e outros — utilizam Geradores de Números Aleatórios (RNG) certificados, garantindo resultados imparciais e imprevisíveis.

9.2 O RTP (Return to Player — Retorno ao Jogador) de cada jogo é informado nas regras individuais do título. O RTP médio da plataforma é de 96,5%, podendo variar por jogo. O Usuário reconhece que o RTP é calculado sobre milhões de rodadas e não garante retorno em sessões individuais.

9.3 Em caso de falha técnica durante uma sessão de jogo (queda de conexão, erro de servidor ou interrupção inesperada), a pk8pg irá registrar o estado do jogo no momento da falha e retomar ou cancelar a rodada conforme tecnicamente viável, informando o Usuário sobre o desfecho.

9.4 Jackpots progressivos têm regras e condições específicas divulgadas pelo provedor do jogo. A pk8pg não é responsável pelo valor acumulado ou pelo mecanismo de distribuição dos jackpots, que são geridos pelos provedores parceiros (Pragmatic Play, PG Soft, Microgaming, etc.).

10.1 A pk8pg está comprometida com a promoção do jogo responsável. A plataforma disponibiliza as seguintes ferramentas diretamente no painel do Usuário:

• Limite de depósito: defina valores máximos diários, semanais ou mensais para depósitos;
• Limite de perda: estabeleça o máximo que pode ser perdido em um período determinado;
• Período de pausa: suspenda temporariamente o acesso à conta por 24 horas, 7 dias, 30 dias ou 90 dias;
• Autoexclusão permanente: encerre definitivamente a conta e seja incluído no cadastro de autoexclusão da pk8pg. Neste caso, a reativação não será possível por um período mínimo de 12 meses.

10.2 A plataforma é estritamente proibida para menores de 18 anos. A pk8pg utiliza mecanismos de verificação de idade durante o cadastro e o processo KYC. Caso seja identificado que um menor de idade criou uma conta, ela será encerrada imediatamente e todos os depósitos serão devolvidos, sem restituição de eventuais ganhos.

10.3 Se você acredita que o jogo está causando impacto negativo na sua vida ou na de alguém próximo, procure ajuda. O CVV (Centro de Valorização da Vida) oferece apoio gratuito e sigiloso pelo telefone 188, disponível 24 horas por dia. Você também pode acessar mais informações na nossa página de Jogo Responsável.

11.1 A pk8pg adota as seguintes medidas técnicas de segurança para proteger a conta e os dados do Usuário:

• Criptografia SSL/TLS 256-bit em todas as comunicações entre o navegador do Usuário e os servidores da pk8pg;
• Autenticação em duas etapas (2FA) disponível e recomendada para todos os Usuários;
• Monitoramento contínuo de acessos suspeitos e bloqueio automático após múltiplas tentativas de login fracassadas;
• Armazenamento de senhas com hash criptográfico — a pk8pg nunca armazena senhas em texto puro;
• Servidores protegidos por firewalls e sistemas de detecção de intrusão.

11.2 O tratamento dos dados pessoais do Usuário é regido pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD (Lei 13.709/2018). O Usuário tem o direito de acessar, corrigir, portar ou solicitar a exclusão dos seus dados pessoais a qualquer momento, mediante solicitação ao e-mail [email protected].

11.3 A pk8pg nunca solicitará sua senha por e-mail, chat ou qualquer outro canal de comunicação. Desconfie de qualquer mensagem que solicite suas credenciais de acesso.

12.1 A pk8pg não se responsabiliza por perdas financeiras decorrentes de apostas ou jogos realizados na Plataforma. O Usuário reconhece que os jogos de azar envolvem risco e que pode perder o valor apostado.

12.2 A pk8pg não garante disponibilidade ininterrupta da Plataforma. Poderão ocorrer interrupções para manutenção programada ou por razões técnicas imprevisíveis. A pk8pg não se responsabiliza por perdas decorrentes de indisponibilidade do serviço.

12.3 A responsabilidade total da pk8pg perante o Usuário, por qualquer causa, está limitada ao saldo disponível na conta do Usuário no momento do evento gerador do dano.

12.4 A pk8pg não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes, danos morais ou qualquer outra consequência indireta decorrente do uso ou impossibilidade de uso da Plataforma, na máxima extensão permitida pela legislação brasileira.

13.1 Todo o conteúdo da Plataforma pk8pg — incluindo, mas não se limitando a logotipos, marcas, textos, imagens, layout, design, código-fonte, software, bases de dados e qual quer outro material protegido por direitos autorais — é de propriedade exclusiva da pk8pg ou de seus licenciadores, protegido pelas leis brasileiras de propriedade intelectual (Lei 9.279/1996 e Lei 9.610/1998).

13.2 É expressamente proibido ao Usuário reproduzir, copiar, distribuir, publicar, modificar, criar obras derivadas ou utilizar comercialmente qualquer conteúdo da Plataforma sem autorização prévia e por escrito da pk8pg.

13.3 Os nomes, logotipos e marcas dos provedores de jogos parceiros (Pragmatic Play, Evolution Gaming, PG Soft, Microgaming, Spribe, Playtech, NetEnt, entre outros) são de propriedade de seus respectivos titulares e estão presentes na Plataforma mediante licença contratual.

14.1 A pk8pg pode suspender ou encerrar a conta de um Usuário, com ou sem aviso prévio, nas seguintes situações:

• Violação de qualquer disposição destes Termos e Condições;
• Fornecimento de informações falsas ou documentos fraudulentos durante o cadastro ou o processo KYC;
• Constatação de que o Usuário é menor de 18 anos;
• Comportamento fraudulento, tentativa de manipulação de jogos ou abuso de bônus;
• Suspeita fundamentada de lavagem de dinheiro ou atividade criminosa;
• Solicitação do próprio Usuário (autoexclusão ou encerramento voluntário);
• Determinação de autoridade competente brasileira.

14.2 Em caso de encerramento por violação dos Termos, a pk8pg pode reter o saldo disponível na conta até a conclusão de eventuais investigações. Caso o saldo seja considerado legítimo após a investigação, será devolvido ao Usuário pelo método de pagamento original.

14.3 O Usuário pode solicitar o encerramento voluntário de sua conta a qualquer momento pelo e-mail [email protected]. O saldo disponível na conta será devolvido no prazo de até 5 dias úteis após a verificação final, desde que não haja pendências de KYC ou rollover de bônus em aberto.

15.1 Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, incluindo o Código Civil (Lei 10.406/2002), o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), a Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD (Lei 13.709/2018), e as normas regulatórias aplicáveis ao setor de apostas e jogos emitidas pela SPA (Secretaria de Prêmios e Apostas) e pelo Ministério da Fazenda.

15.2 Em caso de disputa entre o Usuário e a pk8pg, as partes comprometem-se a buscar, primeiramente, uma resolução amigável por meio dos canais de atendimento da plataforma ([email protected]). O prazo para resposta inicial é de até 5 dias úteis.

15.3 Não sendo possível a resolução amigável, fica eleito o foro da comarca de São Paulo — SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

15.4 O Usuário também pode registrar reclamações na plataforma consumidor.gov.br ou junto aos órgãos de defesa do consumidor (PROCONs estaduais), conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

16.1 A pk8pg reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, desde que motivado por mudanças regulatórias, operacionais ou de segurança.

16.2 Alterações relevantes serão comunicadas ao Usuário com antecedência mínima de 7 (sete) dias corridos por e-mail cadastrado e por aviso na Plataforma. Alterações de baixo impacto (correções ortográficas, ajustes de formatação) podem ser implementadas sem aviso prévio.

16.3 O uso continuado da Plataforma após a entrada em vigor das alterações constitui aceitação tácita dos novos Termos. Caso o Usuário não concorde com as modificações, deve encerrar sua conta antes da data de vigência das alterações.

16.4 Todas as versões anteriores destes Termos são arquivadas e podem ser solicitadas pelo Usuário mediante pedido ao suporte, para fins de transparência e auditoria.

17.1 Para dúvidas, reclamações, solicitações de KYC, encerramento de conta ou qualquer outra questão relacionada a estes Termos e Condições, o Usuário pode entrar em contato com a pk8pg pelos seguintes canais:

• E-mail de suporte: [email protected]
• E-mail de contato geral: [email protected]
• Chat ao vivo: disponível diretamente na Plataforma, das 08h00 às 02h00 (Horário de Brasília)
• Atendimento completo via e-mail: 24 horas por dia, 7 dias por semana

17.2 O prazo médio de resposta por e-mail é de até 24 horas em dias úteis e até 48 horas em fins de semana e feriados nacionais.

17.3 Todo o atendimento da pk8pg é realizado em Português Brasileiro (pt-BR), garantindo clareza e facilidade de comunicação para o jogador brasileiro.